STF decide a favor de revisão no INSS que pode aumentar valor de parte das aposentadorias

Por maioria, STF decide a favor da revisão da vida toda no INSS decisão pode aumentar valor de parte das aposentadorias novo julgamento no plenário físico confirmou placar que já havia sido estabelecido no plenário virtual, em março por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira dia primeiro de dezembro de 2022, que é Constitucional a chamada revisão da vida toda a partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderá aumentar seus rendimentos. Em março, o caso estava sendo analisado pelo plenário virtual da corte quando o julgamento foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na ocasião o placar já estava definido de maneira favorável aos pensionistas, também por 6 votos a 5. A retomada do julgamento ocorreu nesta quarta-feira, quando as partes interessadas leram os seus argumentos. Nesta quinta-feira, os ministros repetiram os argumentos que haviam debatido no plenário virtual. Quando o caso começou a ser julgado, ainda em 2021, o hoje Ministro aposentado Marco Aurélio Melo já havia dado o seu voto a favor da revisão da vida toda. Além de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes, votaram da mesma forma os ministros Edson Fachin, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber que agora, na presidência do STF, deu o voto de desempate. Os cinco ministros contrários a revisão da vida toda foram Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, a luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo ao beneficiário disse Rosa, ao confirmar o seu voto desempatar o julgamento.