Projeto que cria Nota Solidaria e fenacia 13º do Bolsa Família Após polêmica Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a nota fiscal solidária a medida Visa financiar o 13º do bolsa família por meio da restituição do ICMS. Com isso os cerca de 18 milhões de beneficiários do programa social poderão receber até RS 150 por ano caso apresentem nota fiscal com gasto de no minimo RS 250 mensais em itens da cesta básica. Inicialmente a proposta do governo previa que teria direito ao benefício apenas aqueles que gastasse RS 6 mil ao ano em produtos da cesta básica. Após forte críticas da oposição o Executivo Estadual enviou à assembleia uma emenda com alteração da quantia para RS 3 mil ao ano. Nesta terça-feira (27) a matéria será colocada novamente em votação conforme prevê a legislação constitucional. Para gerar créditos e ter a restituição o beneficiário do Bolsa família ao realizar a compra deve informa o CPF que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC- e).entre os produtos que geram créditos estão feijão arroz açucar carne charque tilápia sardinha em lata frango ovos sal manteiga leite em pó café farinha de mandioca fubá óleo de soja papel higiênico e sabão em tablete. Além da Nota Fiscal solidária os deputados estaduais também aprovaram o projeto 2097/2018 que aumentou em 2% o ICMS sobre alguns produtos foram 19 votos favoráveis e ste contrário. O reajuste vale para carros acima de 50 mil motos acima de 250 cilindradas bebidas alcoólicas refrigerantes joias Um ponto positivo é que o diesel deve ser produzido de 18% para 16% porque foi apreciada separadamente a pedido da oposição foi prorrogado ainda o aumento do IPVA aplicado a partir de 2016 e teria fim em 2019 Os assuntos também passarão por uma segunda votação e são esperadas emendas que alterem alguns pontos. Em defesa da matéria o líder do governo Isaltino Nacimento (PSB) argumentou que a majoração irá compensar o fundo Estadual de combate e Erradicação da pobreza (fecep). O estado não fica com 100% desses valores. No ICMS por exemplo 25% do valor vai para todos os 184 municípios A mesma coisa o IPVA em que metade da alíquota deve ser repassada a todos os municípios não é um recursos para o governo Estamos discutindo recursos para atender a população e melhorar a economia ressaltou em discurso. Contrária ao acréscimo a deputada Priscila Krause (DEM) afirmou que Governador que a administração Estadual quer corrigir as deficiências do pacto federativo através do aumento de imposto para o cidadão para ela as alterações irão atingir toda a cadeia produtiva e não apenas os mais abastados conforme argumenta o governo do estado. Ela também criticou a prorrogação da alíquota do IPVA é a revogação da provisoriedade desses aumentos que não atinge só os ricos atinge todos cidadãos contribuinte que tenha uma motocicleta acima de 50 cilindrada pela primeira vez vejo defender a tese que aumentar impostos aquece econômica mas não será tese defendida pela oposição quando a gente acredita no oposto disse Priscila o deputado Rodrigo Novaes (PSD) no entanto destacou que não haverá aumento apenas uma prorrogação dos percentuais.
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