terça-feira, 9 de março de 2021
Edson Fachin anula todas as condenações do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do supremo tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira 08/03/2021, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro em pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da operação Lava Jato. Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a vara federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula - o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do institutorial Lula e o de doações para o mesmo instituto. Na decisão, Fachin declara a nulidade dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula. O Habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020. Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.
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